Este documento é mantido pelo proprietário da Bookly (doravante "Bookly", "nós" ou "nossa") e descreve as condições de utilização da plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, aceitas estes Termos e Condições.
1. Definições
- Plataforma: o software, website e serviços disponibilizados em booklynow.live.
- Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva que crie uma conta e utilize a Plataforma.
- Cliente final: consumidor que faz marcações através da página pública de um Utilizador.
2. Conta e elegibilidade
Para criar uma conta deves ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. És responsável por manter as tuas credenciais seguras e por toda a atividade realizada na tua conta.
3. Planos e pagamentos
A Bookly disponibiliza um plano gratuito e planos pagos com diferentes funcionalidades. Os preços são apresentados na página de Planos e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. Os pagamentos são processados por terceiros (Stripe) e ficam sujeitos aos seus próprios termos.
4. Período experimental
Oferecemos um período experimental de 14 dias do plano Pro, sem necessidade de cartão. Findo este período, a conta regressa automaticamente ao plano gratuito, salvo se o Utilizador decidir subscrever um plano pago.
5. Cancelamento e reembolsos
Podes cancelar a tua subscrição a qualquer momento através das definições da conta. O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso. Não são efetuados reembolsos de valores já pagos, salvo nos casos previstos na lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014).
6. Utilização aceitável
Comprometes-te a não utilizar a Plataforma para:
- Atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
- Envio de spam, conteúdos ofensivos, difamatórios ou enganadores.
- Tentativas de comprometer a segurança, integridade ou desempenho da Plataforma.
- Recolha não autorizada de dados de outros utilizadores ou clientes finais.
7. Conteúdo do Utilizador
És o proprietário dos dados que carregas (logótipo, serviços, dados de clientes). Concedes à Bookly uma licença limitada para alojar e processar esses dados com o único objetivo de prestar o serviço. Eliminas-te a conta e os dados são apagados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
8. Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos por manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos uma disponibilidade ininterrupta. Poderá haver janelas de manutenção, interrupções por causa de terceiros ou força maior.
9. Limitação de responsabilidade
A Bookly é fornecida "tal como está". Na medida máxima permitida por lei, a nossa responsabilidade total perante o Utilizador está limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade.
10. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando o fizermos, notificamos por email com pelo menos 15 dias de antecedência. A utilização continuada da Plataforma após a entrada em vigor constitui aceitação.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: www.consumidor.gov.pt. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Contactos
Dúvidas sobre estes Termos? Escreve-nos para suporte@booklynow.live.